Laércio Benko Lopes - Uma visão geral



Aproveito para exteriorizar a satisfaçãeste por ser Professor universitário, pois, na Universidade tenho a impressão por qual não só repasso meus conhecimentos, porém também aprendo cada dia de que compareçeste à sala por aula.

Todavia, este dever dos filhos de prestarem assistência imaterial aos pais idosos ainda é alvo por Bastante controvfoirsia. Dessa forma, uma análise Muito mais profunda da responsabilidade civil Destes filhos perante os pais idosos por abandono material e por abandono afetivo se faz necessária.

Citamos entãeste Nelson Nery Junior, de que diz qual "ainda que haja autorizaçãeste da autoridade competente, ainda que a emissãeste esteja dentro Destes padrões estabelecidos pelas normas de segurança, ainda que a indústria tenha tomado todos os cuidados para evitar o estrago, se ele ocorreu em virtude da atividade do poluidor, há o nexo causal de que faz nascer este dever do indenizar"(5).

O novo Ordenação parece ter adotado neste particular a teoria do perigo serviçal, "pela qual este dever de reparar este estrago surge da atividade normalmente exercida pelo agente, de que cria perigo a direitos ou interesses alheios.

Cavalieri acrescenta que, "em razão Destes riscos excepcionais a qual essas atividades submetem os membros da coletividade por modo global, resulta de modo a aqueles qual as exploram este dever por indenizar, independentemente da indagaçãeste do culpa"(22).

A culpa em sentido amplo compreende: a) o dolo, ou mesmo que, a violação intencional do dever jurídico; b) culpa em sentindo estrito, que compreende a imperícia, a imprudência e negligência e que se caracteriza por nãeste existir qualquer intenção do violar 1 dever.

Quanto ao seu fundamento, a responsabilidade Têm a possibilidade de ser subjetiva ou objetiva. É subjetiva se for fundada na tente isso culpa ou dolo, por proceder ou omissão, lesiva a determinado indivíduo.

Dessa FORMATO, "na obrigação alimentar um parente fornece a outro aquilo qual lhe é necessário a tua manutençãeste, assegurando-lhe meios de subsistência, se ele, em virtude do idade avançada (...), estiver impossibilitado por represar recursos materiais utilizando este próprio esforço"(29).

A pessoa do agente manter-seá no centro da responsabilidade civil. Este prejuízo será indenizável não tais como estrago em si exatamente, porém na razão de deter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

É de se enfatizar, ademais, qual há vezes em de que o funcionário nãeste retorna ao produção e busca prorrogaçãeste de auxílio doença ou aposentadoria por tempo de que extrapola seu período por graça, por modo perde a condição do segurado em razãeste por não deter se apresentado ao trabalho e, por isso, nãeste arrecadar salários e consequentemente não haver contribuição previdenciária.

A licitude no caso exemplificado vem com a licença para a construçãeste do porto; a licença ambiental nãeste libera este empreendedor do seu dever do reparar o estrago causado ao ambiente.

Tem este Poder Público o dever constitucional por defender e preservar o experimente este site meio ambiente. Têm ache a possibilidade de, é claro, reparada a lesãeste, demandar regressivamente contra o efetivo causador do estrago.

A MCassab incentiva e patrocina ações concretas por responsabilidade social qual extrapolam os seus limites físicos. ESTES trabalhos sãeste feitos em parceria com a ONG Vocaçãeste, entidade isento fins lucrativos qual atua há mais de 50 anos nas áreas por educaçãeste, cultura e cidadania.

Por essa teoria há o dever de indenizar quando este dano é decorrente por atividade qual causa extremo risco, como na exploraçãeste do energia nuclear, transporte do explosivos, materiais radioativos, entre outros.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *